O projeto

Buscando levar conhecimento sobre os direitos fundamentais no nosso país, o Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga se uniu ao Politize! para criação do projeto Artigo Quinto.

Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Nele, você encontrará textos, vídeos e podcasts que ensinam os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil. 

Inciso III - Tortura
 

No quarto texto da série sobre o artigo 5º de nossa Constituição, falaremos do inciso III, que trata sobre a tortura no Brasil. De acordo com esse inciso, é proibida qualquer prática de tortura, tratamento desumano ou degradante. Preencha seus dados ao lado para ter acesso ao texto em PDF.