O projeto

Buscando levar conhecimento sobre os direitos fundamentais no nosso país, o Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga se uniu ao Politize! para criação do projeto Artigo Quinto.

Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Nele, você encontrará textos, vídeos e podcasts que ensinam os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil.

Inciso IV - Liberdade de pensamento

No quinto texto da série sobre o artigo 5º de nossa Constituição, falaremos do inciso IV, que trata sobre a liberdade de pensamento no Brasil. De acordo com esse inciso, a liberdade de manifestação do pensamento é garantida desde que, ao expressar uma opinião, as outras leis sejam respeitadas. Preencha seus dados ao lado para ter acesso ao texto em PDF.