O Artigo Quinto
O projeto
Buscando levar conhecimento sobre os direitos fundamentais no nosso país, o Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga se uniu ao Politize! para criação do projeto Artigo Quinto.
Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Nele, você encontrará textos, vídeos e podcasts que ensinam os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil.
Caput
Este é o primeiro texto sobre o artigo 5º e explicará o que diz o caput, isto é, a introdução deste artigo na Constituição, que garante igualdade perante a lei entre todos os brasileiros e residentes no Brasil. Preencha seus dados ao lado para ter acesso ao texto em PDF.
Preencha para baixar!
2019 © Politize! educação política sem complicação.