O projeto

Buscando levar conhecimento sobre os direitos fundamentais no nosso país, o Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga se uniu ao Politize! para criação do projeto Artigo Quinto.

Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Nele, você encontrará textos, vídeos e podcasts que ensinam os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil.

 Inciso IX - Liberdade de expressão

 No décimo texto da série sobre o artigo 5º de nossa Constituição, falaremos do inciso IX, que trata sobre a liberdade de expressão. De acordo com esse inciso, qualquer indivíduo tem o direito de se expressar, seja por meio de atividade artística, intelectual, científica e de comunicação, sem algum tipo de controle prévio, como censura ou licença. Preencha seus dados ao lado para ter acesso ao texto em PDF.