artigo quinto

O Artigo Quinto

 O projeto

 

Buscando levar conhecimento sobre os direitos fundamentais no nosso país, o Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga se uniu ao Politize! para criação do projeto Artigo Quinto.

Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Nele, você encontrará textos, vídeos e podcasts que ensinam os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil.

 

Inciso XXIX - Direito à propriedade industrial

 

No trigésimo texto da série sobre o artigo 5º de nossa Constituição, falaremos do Inciso XXIX, que trata sobre a propriedade industrial. Este Inciso garante ao autor a exclusividade de fabricação, comercialização, importação, uso ou venda da criação durante um período de tempo previamente determinado. Preencha seus dados para ter acesso ao texto em PDF.

Preencha para baixar!

Nome
Email
Eu aceito receber conteúdos do Politize! no meu e-mail
realizadores
mattos filho politize

2019 © Politize! educação política sem complicação.