O projeto

Buscando levar conhecimento sobre os direitos fundamentais no nosso país, o Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga se uniu ao Politize! para criação do projeto Artigo Quinto.

Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Nele, você encontrará textos, vídeos e podcasts que ensinam os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil.

Inciso XLI - Discriminação de direitos e liberdades fundamentais

No quadragésimo segundo texto da série sobre o artigo 5º de nossa Constituição, falaremos do Inciso XLI, que trata sobre a discriminação de direitos e liberdades fundamentais.  

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