O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é um projeto do Ministério da Educação (MEC) destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de Educação Infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) está registrada como dever do Estado a distribuição de material didático para todas as etapas da educação básica, de modo a contribuir para a formação de estudantes e professores.

A escolha dos livros é realizada após uma análise detalhada de especialistas, diretores e professores, que qualificam a obra como apropriada para o nível educacional a que se destina.